|
* Atendimento ao público
* Recenseamento eleitoral
* Certidão de eleitor
* Atestados de residência
* Registo e licenciamento de canídeos
* Certificação de fotocópias
* Marcações do Polidesportivo do Passadiço
* Consultas de Clínica Geral e Actos de Enfermagem
* Apoio à Família e Programa INTERVIR
* Inscrição em actividades
Conheça aqui os serviços prestados pela Junta de Freguesia à população, bem como o seu respectivo funcionamento.
Atendimento ao público
O atendimento ao público é efectuado no horário de funcionamento da secretaria, das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 18h00 nos dias úteis.
Mensalmente existe uma Reunião Pública de Executivo, que permite a participação de qualquer habitante para o esclarecimento de questões ou denúncia de situações passíveis de resolução pela Junta de Freguesia. Estas reuniões têm lugar na terceira segunda-feira de cada mês, às 18h00. Sempre que, por motivo de força maior, a data destas reuniões tenha de ser alterada, esta informação é afixada na vitrina do edifício da Junta de Freguesia, com indicação na nova data de reunião.
Recenseamento eleitoral
O recenseamento eleitoral é executado pela Junta de Freguesia, através do SIGRE (Sistema de Informação e Gestão do Recenseamento Eleitoral).
O seu pedido tem de ser efectuado pelos cidadãos, presencialmente, na secretaria da Junta de Freguesia.
Podem recensear-se na Freguesia de Coração de Jesus os seguintes cidadãos:
* Cidadãos que disponham de Bilhete de Identidade, com residência em Coração de Jesus
* Cidadãos estrangeiros (provenientes do Brasil e Cabo Verde) com título de residência permanente superior a 2 anos
* Cidadãos estrangeiros (Noruega, Islândia, Uruguai, Venezuela, Chile e Argentina) com título de residência permanente com morada da freguesia superior a 3 anos
* Cidadãos dos Países da União Europeia (Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Espanha, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polónia, Reino Unido, República Checa, Roménia e Suécia) com certificado de registo de cidadão da União Europeia e certificado de residência permanente, passaporte válido solicitado no Centro de Atendimento ao Munícipe (Câmara Municipal de Lisboa), no Campo Grande, n.º 25.
Caso já esteja recenseado, poderá confirmar o seu local de recenseamento, através do envio de um SMS gratuito para o n.º 3838 com o seguinte texto:
RE [espaço] N.º do seu Bilhete de Identidade [espaço] Data do seu nascimento com o seguinte formato AAAAMMDD
Exemplo:
Se o n.º do seu BI for 777777 e a sua data de nascimento for 13 de Outubro de 1989, o texto do SMS a enviar será o seguinte:
RE 777777 19891013
Para mais informações poderá consultar o site oficial do recenseamento em www.recenseamento.mai.gov.pt
Certidão de eleitor
A emissão da Certidão de Eleitor é efectuada pela Junta de Freguesia através do SIGRE (Sistema de Informação e Gestão do Recenseamento Eleitoral). Para a emissão, é necessária a elaboração e entrega na secretaria de um requerimento para o efeito.
Esta certidão, por norma, é pedida pelas candidaturas, partidárias ou independentes.
Atestados de residência
Para cidadãos nacionais recenseados é necessário apresentar o Bilhete de Identidade, cartão de eleitor ou cartão de cidadão (nacionais, ER e EU)
Para os cidadãos que não estão recenseados os atestados são aprovados em Assembleia de Freguesia. São exigidos os seguintes documentos: passaporte ou autorização de residência com morada da freguesia; 2 carimbos de comerciantes com assinatura do responsável ou 2 assinaturas de eleitores da freguesia; comprovativo de pagamento da renda da casa, da água ou da luz ou ainda comprovativo de conta bancária com respectiva morada.
Registo e licenciamento de canídeos
A partir do dia 01 de Julho de 2008, a identificação electrónica (CHIP) passou a ser obrigatória para todos os cães nascidos após esta data. A licença é feita inicialmente aquando do registo e depois é obrigatoriamente, renovada anualmente.
Nos casos de cães de caça, o detentor deve exibir carta de caçador actualizada e nos casos de cães de guarda, deve ser portador da declaração dos bens a guardar.
Os cães-guia, cães de guarda de estabelecimentos do Estado, de corpos administrativos, organismos de beneficência e de utilidade pública, bem como os recolhidos em instalações pertencentes a Sociedades Zoófilas e nos canis municipais estão isentos das taxas de licenciamento.
A detenção, posse e circulação de cães torna obrigatório o registo e licença na sua Junta de Freguesia.
Nos prédios urbanos podem ser alojados até três cães ou quatro gatos por cada fogo.
A morte ou desaparecimento do animal deve ser comunicada no prazo de 5 dias.
As raças de cães potencialmente perigosas, de acordo com o anexo à portaria 422/2004, de 24 de Abril, do Ministério da Agricultura , Desenvolvimento Rural e Pescas, na lista a que se refere a alínea b) do artº 2º. do Dec.Lei nº. 312/2003, de 17 de Dezembro.
- Cão de fila brasileiro
- Dogue argentino
- Pit bull terrier
- Rotweiller
- Staffordshire terrier americano
- Staffordshire bull terrier
- Tosa inu
É obrigatória a castração ou esterilização dos cães destas raças, quando não estão inscritos no LO português (Livro de Origens), ou dos provenientes de cruzamentos entre si ou destas com outras, no prazo de 4 meses após a publicação do despacho (Agosto de 2008).
É proibida a entrada no território nacional, por compra, cedência ou troca directa, de cães destas raças ou provenientes dos seus cruzamentos, não inscritos no livro de origens.
Nota: a entrada de cães com LO para fins de reprodução obriga a autorização prévia da autoridade competente (Direcção Geral de Veterinária). Os cães portugueses devem ter o LOP (livro de origem portuguesa) emitido pelo Clube Português de Canicultura, Rua Frei Carlos nº7, tel. 217994790.
Certificação de fotocópias
Até quatro páginas tem um custo de 20 euros e cada página extra tem um custo de 2,5 euros.
Marcações do Polidesportivo do Passadiço
A marcação de utilização do recinto do Polidesportivo do Passadiço é feita na secretaria da junta e está dependente da disponibilidade do mesmo.
Consultas de Clínica Geral e Actos de Enfermagem
As consultas de Clínica Geral decorrem às quartas-feiras das 14 às 16h e os actos de enfermagem às terças-feiras das 14 às 16h e às quintas-feiras das 16 às 18h na sede da Junta mediante marcação prévia.
Apoio à Família e Programa INTERVIR
A CAF (Componente de Apoio à Família) funciona na Escola Básica Luísa Ducla Soares das 8h às 9h e das 15.15h às 19h, em período escolar e durante as férias escolares das 8h às 19h exceptuando o mês de Agosto.
O INTERVIR é um programa de Prevenção Primária da Toxicodependência em crianças do 1.º ciclo e funciona na sala da Componente de Apoio à Família na EB1 Luísa Ducla Soares.
A inscrição em ambos os programas pode ser efectuada na Secretaria da Junta de Freguesia.
Inscrição em actividades
As inscrições nas diversas actividades promovidas pela Junta de Freguesia são efectuadas na Secretaria, mediante entrega da respectiva ficha de inscrição preenchida e da documentação solicitada em cada caso.
As actividades regulares da Junta de Freguesia que carecem de inscrição junto da Secretaria são as seguintes:
Acção Praia-campo para crianças (dos 6 aos 12 anos) e Ocupação de Tempos Livres para jovens (dos 13 aos 17 anos) no Verão
Decorre durante o mês de Julho sendo as manhãs preenchidas com praia e as tardes com actividades. A abertura das inscrições é divulgada em Edital nas vitrinas da freguesia e no site da Junta, geralmente no final do mês de Maio ou no início do mês de Junho. Para a inscrição são necessários os seguintes documentos:
1. Boletim de vacinas actualizado,
2. Cartão do Cidadão/BI/cédula da criança,
3. BI/Cartão do Cidadão do encarregado de educação,
4. Cartão de eleitor do encarregado de educação,
5. Atestado médico declarando não haver doença impeditiva para a frequência da praia.
Organização da Acção Praia-Campo Sénior e Praia para Idosos
O prazo para a inscrição é divulgado através de Edital nas vitrinas da freguesia e no site.
A praia para idosos decorre ao longo do mês de Agosto, sendo repartida por 2 quinzenas no período da manhã.
A Praia-Campo Sénior decorre ao longo da primeira semana de Setembro, sendo as manhãs preenchidas por praia e as tardes com actividades culturais diversas.
Organização de Passeios Sócio-culturais
A divulgação é feita através de Edital nas vitrinas da freguesia e no site, com uma periodicidade bimensal.
As inscrições são feitas na secretaria da Junta no dia e horas anunciadas.
Podem participar: cidadãos eleitores da freguesia com mais de 18 anos. No momento da inscrição devem apresentar: Cartão do Cidadão/BI e cartão de eleitor.
Semana da Juventude
Decorre ao longo das férias da Páscoa, a sua divulgação é feita através de Edital nas vitrinas, correio electrónico, desdobráveis, via telefónica e site. Compreende várias actividades culturais e desportivas dedicadas aos à comunidade mais jovem da Freguesia.
|
[D]